A princípio, você já parou para pensar que o slogan da sua empresa, aquele que resume o seu diferencial e prospecta, conquista os clientes, pode ser protegido legalmente? Sim, o slogan, também chamado de expressão de propaganda, é uma das propriedades intelectuais que podem ser registradas, e sua proteção é primordial para garantir exclusividade no uso e evitar que concorrentes se aproveitem da sua ideia. Neste artigo, vamos explorar o que é um slogan, como ele pode ser registrado e a importância desse registro para sua marca. Se você deseja garantir que o slogan da sua empresa seja único e protegido, conte com o suporte da Brasnorte.
O que é um slogan?
Antes de falarmos sobre o registro, é importante entender o que caracteriza um slogan. Dessa forma, o slogan é uma frase curta e de fácil memorização, geralmente associada à identidade de uma marca. Dessa forma, ele serve para transmitir a essência, os valores ou o principal benefício de um produto ou serviço. Exemplos clássicos de slogans incluem “Amo muito tudo isso” (McDonald’s) ou “Porque você merece” (L’Oréal).
Contudo, apesar de sua simplicidade, o slogan é uma poderosa ferramenta de comunicação. Ele reflete a imagem que a empresa deseja passar aos consumidores e é um elemento importante na construção da identidade de marca.
Este recurso pode ser registrado?
É preciso mais do que uma boa frase para registrar uma expressão de propaganda. Afinal, ele precisa ser original e atender aos requisitos legais. Por isso, o objetivo é garantir que o slogan seja exclusivo e que não haja risco de confusão para o consumidor. Nesse ínterim, o registro de slogans no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O processo de registro de um slogan é semelhante ao registro de uma marca, mas exige cuidados específicos. Aqui está um passo a passo básico:
Pesquisa de Anterioridade
Portanto, antes de dar início ao processo de registro, é essencial realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI para verificar se o slogan que você deseja registrar já está em uso por outra empresa. Caso o slogan já esteja registrado, não será possível registrar o seu.
Classificação
Entretanto, o slogan será registrado em uma classe específica, dependendo do tipo de produto ou serviço ao qual ele está relacionado. Por exemplo, um slogan para uma empresa de alimentos terá uma classificação diferente de um slogan voltado para o ramo da tecnologia.
Preenchimento do Pedido
Após realizar a pesquisa e verificar que o slogan é único, você deverá preencher o formulário de pedido de registro junto ao INPI, informando todos os dados necessários, como a classe de produto ou serviço, a descrição do slogan e o proprietário do registro. Contudo, a assessoria da Brasnorte engloba todas as etapas necessárias para o registro e a proteção de marcas e patentes. Saiba como funciona.
Análise do INPI
Logo, após o pedido ser protocolado, o INPI fará uma análise para verificar se a expressão de propaganda atende a todos os requisitos legais para registro. Esse processo pode levar alguns meses.
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Entre os principais serviços da Brasnorte estão:
- Busca e análise de viabilidade para registro de marcas e patentes;
- Depósito de pedido de registro e a organização da documentação necessária;
- Redação e protocolo de pedidos de patentes junto ao INPI;
- Monitoramento de publicações na RPI;
- Defesa administrativa em casos de colidências ou oposições.
- A Brasnorte facilita o processo de renovação de marcas, garantindo a proteção contínua da sua marca.
Saiba mais – Desmistificando a proteção de patentes: o que você precisa saber.
Por que registrar sua expressão de propaganda?
Em outras palavras, o registro do slogan é uma maneira de proteger a sua marca contra o uso indevido por concorrentes e garantir a exclusividade. A proteção legal traz várias vantagens, como o registro do slogan é uma maneira de proteger a sua marca contra o uso indevido por concorrentes e garantir a exclusividade. A proteção legal traz várias vantagens, a exemplo de:
- Exclusividade: o registro garante que somente você poderá usar aquele slogan no seu segmento de mercado, evitando que outras empresas se apropriem da sua ideia.
- Valorização da marca: um slogan registrado agrega valor à sua marca, tornando-a mais sólida e protegida.
- Ação legal em caso de uso indevido: caso outra empresa utilize o seu slogan sem autorização, você pode tomar medidas legais para exigir que a prática cesse imediatamente.
- Credibilidade: o registro no INPI transmite seriedade e confiança para os consumidores, mostrando que sua empresa se preocupa em proteger sua identidade.
A OMPI e o registro de slogans no Brasil
No caso do Brasil, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem acompanhado de perto as evoluções no registro de slogans. Em 2004, a organização conduziu uma pesquisa abrangente para mapear as práticas e legislações locais em matéria de marcas, incluindo a questão da registrabilidade de slogans. Naquela época, o Brasil, juntamente com poucos outros países, não permitia o registro direto de expressões de propagandas.
Nos últimos anos, houve uma mudança significativa na postura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao registro de slogans. Influenciada pelas práticas internacionais e pela evolução jurisprudencial, a nova interpretação do INPI permite, em determinadas condições, o registro de slogans como marcas.
A OMPI, ao acompanhar as práticas nacionais e promover o diálogo internacional, contribui para a evolução do sistema de proteção da propriedade intelectual, incluindo o registro de slogans. O Brasil, ao alinhar sua legislação com as práticas internacionais, oferece maior segurança jurídica para as empresas que desejam proteger seus slogans.
O que impede de registrar meu slogan?
Existem algumas limitações na hora de registrar a marca, como:
- Não é possível registrar frases que descrevem de forma genérica um produto ou serviço, a exemplo de um slogan como “O melhor preço de bolsas”.
- Não é possível registrar frases que já pertencem a outras marcas.
- Não é possível registrar frases que prometem o que o produto não entrega.
Assim, protegendo seu slogan, você fortalece a identidade da sua marca e evita que concorrentes se beneficiem de sua criação. No entanto, o processo de registro junto ao INPI é simples, mas exige atenção para garantir que o slogan atenda aos requisitos legais. Ao registrar sua expressão de propaganda, você aumenta a proteção jurídica da sua marca e fortalece sua posição no mercado.
Então, se você ainda não registrou o sua marca, considere iniciar esse processo o quanto antes. Em suma, a proteção da sua marca começa com ações como essa! Consulte um especialista da Brasnorte em propriedade intelectual para que ele o auxilie em todo o processo de registro.
