Realizar um Parecer de Busca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é imprescindível para evitar conflitos legais, proteger seu investimento e garantir que sua marca tenha um caminho seguro para o registro. Embora o acesso à ferramenta de busca do INPI seja simples, a interpretação correta dos resultados é o que realmente faz a diferença antes de registrar a marca – e é nesse ponto que o suporte de uma assessoria especializada como a Brasnorte se torna fundamental.
Ao acessar o site oficial do INPI e utilizar a ferramenta “Busca de Marcas”, é possível pesquisar pelo nome da marca ou pelo número do pedido. Em seguida, analise cuidadosamente os resultados para verificar se existem marcas semelhantes ou idênticas na mesma classe que você deseja registrar. Por fim, interprete esses dados: se encontrar marcas que possam gerar conflito, considere alterar sua proposta ou procurar o nosso time de especialistas em propriedade intelectual.
Por que o Parecer de Busca vai muito além de uma simples pesquisa no INPI
Se você pretende registrar uma marca, é importante entender a chamada Classificação de Nice – a lista padronizada internacionalmente que define a qual categoria seu produto ou serviço pertence e que é indispensável para garantir que ninguém mais possa registrar a mesma marca em seu segmento.
Essa classificação é adotada em diversos países e foi criada a partir de um acordo firmado em 1950, na conferência realizada na cidade de Nice, na França. O objetivo deste recurso é padronizar a categorização de produtos e serviços para registros de marcas, evitando que empresas do mesmo setor usem nomes idênticos e, assim, protegendo tanto os empresários quanto os consumidores, que conseguem identificar de forma clara de quem estão comprando.
Leia mais – Passo a passo para registrar uma marca no Brasil.
No Brasil, a Classificação de Nice é seguida pelo INPI, que disponibiliza online uma lista sempre atualizada com as 45 classes existentes. Cada negócio precisa estar enquadrado em pelo menos uma dessas classes para ter seu pedido de registro aceito. Portanto, registrar em uma classe que não corresponde à atividade pode resultar em indeferimento ou em problemas legais futuros.
O que acontece se você errar a classe da sua marca?
Ao registrar uma marca, é obrigatório enquadrá-la corretamente em uma ou mais classes da Classificação de Nice, que organiza produtos e serviços em 45 categorias padronizadas internacionalmente. Se você errar a classe – ou seja, registrar a marca em uma classe que não corresponde à sua atividade principal – , os problemas podem ser sérios:
Perda de proteção legal no seu segmento
Mesmo que sua marca seja registrada, ela não estará protegida na atividade em que você realmente atua. Isso significa que outro empresário pode registrar a mesma marca na classe correta e ter prioridade legal no uso.
Indeferimento do pedido
O INPI pode recusar o registro ao perceber que a classe indicada não se relaciona com os produtos ou serviços descritos no pedido.
Riscos de nulidade
Ainda que o registro seja concedido, terceiros que comprovem que você está usando a marca fora da classe registrada podem pedir judicialmente a nulidade do registro, colocando em risco todo o investimento feito na construção da marca.
Custos e retrabalho
Caso perceba o erro só depois da submissão, será preciso iniciar um novo processo de registro, pagando novamente taxas e honorários, além de perder tempo valioso.
Como o parecer de busca previne esses erros?
O parecer de busca vai além de checar marcas semelhantes: avalia em quais classes seu negócio se enquadra, considerando suas atividades atuais ou futuras. Um parecer bem feito evita que você registre a marca na classe errada ou em classes insuficientes para proteger todas as frentes do seu negócio.
No parecer, analisamos:
✅ As descrições detalhadas dos produtos e serviços oferecidos;
✅ A correspondência precisa com as classes da Classificação de Nice;
✅ Atividades complementares que podem exigir registros em classes adicionais;
✅ Casos em que o enquadramento em múltiplas classes é necessário para garantir cobertura completa.
Assim, o parecer de busca assegura o registro da marca onde importa, evitando perda de tempo, dinheiro e protegendo seu direito exclusivo de uso.
Parecer de busca e análise de semelhanças fonéticas
Mesmo que as grafias das marcas sejam diferentes, se as pronúncias forem semelhantes e confundir o público, o INPI pode indeferir o registro. É o caso, por exemplo, de marcas como “Kaza” e “Casa” no mesmo segmento. Por isso, avaliar variações sonoras e ortográficas é tão importante quanto encontrar nomes idênticos.
Outro ponto determinante é observar as marcas de alto renome, protegidas em todos os segmentos. Mesmo que você atue em outra área, o INPI pode negar seu pedido se o nome se parecer com marcas como Coca-Cola, Apple ou Nike.
O Parecer de Busca inclui um estudo aprofundado de marcas que estão em processo de registro ou em disputas administrativas no INPI. Contudo, muitas dessas marcas ainda sem decisão definitiva podem representar riscos futuros ao seu registro. Uma assessoria especializada como a Brasnorte consegue monitorar esses processos, identificar potenciais colidências (semelhanças entre marcas) e indicar as melhores estratégias para reduzir riscos.
Proteja seu negócio
A pesquisa de viabilidade também protege o investimento feito na construção da identidade visual da marca. Afinal, imagine investir em embalagens, placas, sites e campanhas publicitárias para, depois, descobrir que não poderá usar o nome escolhido. Por isso, o Parecer de Busca é uma etapa estratégica, imprescindível para garantir segurança e tranquilidade na construção de uma marca sólida.
Por fim, contar com uma assessoria experiente como a Brasnorte ajuda a identificar riscos, orientando para a escolha de nomes originais. Com mais de seis décadas de atuação, a Brasnorte une expertise técnica e acompanhamento próximo para registrar e proteger marcas com segurança.
Administradores, advogados e especialistas em marcas, patentes e desenho industrial, entre outras áreas, compõem nossa equipe multidisciplinar para lhe auxiliar no registro de sua marca. Entre em contato conosco e profissionalize seu negócio, garantindo a proteção e a segurança que precisa.
