O metaverso, universo virtual imersivo e em rápida expansão, revoluciona a relação entre consumidores e empresas. De antemão, esse ambiente digital, que simula o mundo físico, permite que usuários, por meio de avatares, possuam e gerenciem bens virtuais como roupas, carros, imóveis e espaços de entretenimento. Diante disso, as marcas precisam repensar estratégias para proteger sua identidade e propriedade intelectual nesse novo cenário.
Segundo a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica produtos ou serviços, garantindo exclusividade ao titular. Além disso, o registro assegura proteção contra uso não autorizado e preserva a reputação da empresa.
Saiba mais – Passo a passo para registrar uma marca no Brasil.
A proteção de marcas no metaverso: regras do mundo físico servem?
A princípio, assim como no mundo físico, o registro da marca no metaverso garante à empresa o uso exclusivo em produtos e serviços digitais, protegendo-a de imitações. Além disso, nos Estados Unidos, o Escritório de Marcas e Patentes (USPTO) já aceita pedidos específicos para o metaverso, desde que cumpridos os requisitos legais, como exame de viabilidade e aprovação do registro.
No Brasil, embora não haja regra específica para o metaverso, o registro convencional do INPI já abrange produtos e serviços digitais, protegendo ativos virtuais. No entanto, o maior desafio é monitorar e fiscalizar usos não autorizados em ambientes virtuais amplos, dinâmicos e muitas vezes restritos.
Desafios na proteção de marcas no metaverso
No modelo tradicional, advogados e agentes de propriedade intelectual monitoram marcas registradas com sistemas que identificam novos pedidos, anúncios ou possíveis concorrências desleais, com apoio de softwares avançados para prevenir infrações.
O metaverso impõe desafios únicos: muitos espaços virtuais são fechados e de acesso restrito, dificultando o controle sobre usos indevidos da marca. Por outro lado, sua natureza imersiva e descentralizada dificulta a aplicação das leis físicas, ainda pouco adaptadas a esses ambientes digitais.
Outro ponto relevante é a possibilidade de concorrência desleal e falsificação virtual, que podem ocorrer de forma rápida e disseminada, exigindo novas formas de vigilância e atuação jurídica.
Oportunidades para as marcas no metaverso
Apesar dos desafios, o metaverso oferece inúmeras oportunidades para as marcas que investirem em proteção e presença nesse ambiente online para saírem na frente, fortalecendo a identidade e os laços com os consumidores.
A exclusividade sobre produtos virtuais no metaverso, como roupas, acessórios, imóveis e serviços, pode gerar novas receitas e engajamento, além de permitir experiências de marca imersivas, além da publicidade tradicional.
A legislação está preparada?
O metaverso ainda é pouco explorado pela legislação de propriedade intelectual. Embora leis como a brasileira e a americana ofereçam alguma base, é preciso avançar com normas específicas e ferramentas eficazes de fiscalização para o ambiente virtual.
Com isso, a chegada da inteligência artificial e outras tecnologias disruptivas exigirá adaptações contínuas na legislação para proteger as marcas e demais ativos digitais de forma eficiente.
Empresas que desejam se destacar e proteger seu patrimônio devem começar a registrar suas marcas já pensando no universo digital, acompanhando as mudanças legais e investindo em monitoramento especializado para garantir a segurança da sua identidade no metaverso.
O avanço dos ambientes digitais exige que empresas se adaptem também na propriedade intelectual. Embora o registro tradicional no INPI ainda seja válido, proteger a marca no metaverso demanda novas estratégias e atenção de quem empreende.
O que considerar ao registrar sua marca para o metaverso
Ao entrar nesse universo virtual, mesmo que ainda de forma preventiva, é importante observar:
1 Além disso, registre sua marca considerando novas classes que envolvem serviços digitais, como softwares, plataformas de realidade aumentada e entretenimento virtual;
2. Vale destacar que marcas podem (e devem) ser registradas para usos em ambientes como jogos, redes sociais imersivas, lojas virtuais e experiências gamificadas;
3. Ainda que sua empresa não esteja presente no metaverso, garantir o registro antecipado pode evitar problemas legais, proteger sua identidade visual e impedir o uso indevido por terceiros.
Nos EUA, registros ligados ao metaverso cresceram mais de 500% em um ano, segundo dados do USPTO. Todavia, essa corrida pela proteção digital mostra como empresas estão se preparando para ocupar e dominar espaços no ambiente virtual.
Casos emblemáticos: marcas que já estão no metaverso
Em 2022, a Nike lançou uma experiência imersiva no Roblox, com produtos digitais licenciados e exclusivos. Para isso, registrou sua marca em categorias virtuais. Da mesma forma, Gucci e Coca-Cola seguiram o mesmo caminho, garantindo direitos sobre itens virtuais, colecionáveis digitais e experiências de marca no metaverso.
Em suma, proteger sua marca no metaverso é uma decisão estratégica, além de jurídica. Em um mundo digital e descentralizado, garantir sua identidade visual virtual evita falsificações, fortalece a reputação, impulsiona inovação, posicionamento e amplia negócios e conexões.
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