Ainda que muitos empreendedores reconheçam a importância de registrar sua marca assim que inaugura uma empresa, muitos decidem postergar a decisão de legalizar a identidade do negócio. Nesse sentido, existem diversas razões que justificam essa postura, como: “vou registrar minha marca em outro momento, pois tenho outras prioridades agora” ou “se perder minha marca, posso escolher outra”. No entanto, ter uma marca proibida de circular no mercado pode trazer prejuízos significativos e até mesmo custos importantes por não registrar sua marca, como o término do estabelecimento.
Não registrar sua marca pode impedir sua atuação no mercado?
Embora nos últimos anos tenha crescido o número de registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os relatos acima mencionados são muito mais comuns do que se imagina. São de pessoas que ainda não compreenderam a gravidade que é ter uma marca proibida de atuar no mercado.
Dessa forma, quando você estrutura uma identificação reconhecida pelo público, qualquer alteração inesperada pode prejudicar a relação com o seu cliente.
Entenda a importância de formalizar e registrar o seu negócio
Entretanto, ter uma marca impedida de ser usada pela falta de registro no INPI – que não somente oferece os direitos de uso e exploração exclusivos, compromete a proteção de seu ativo contra uso indevido de terceiros.
Para você ter uma ideia, o Sebrae realizou uma pesquisa chamada “O Registro da Marca nos Pequenos Negócios”, envolvendo 4.002 empresários. Deste total, apenas 19% fizeram o registro de marca no INPI. Ou seja, 81% dos pequenos negócios que participaram deste estudo corriam o risco de terem a marca proibida de ser usada no mercado.
Riscos para quem não registra
Um alerta sem rodeios: se você tem sua empresa, mas não é titular de uma marca registrada, seu negócio corre risco. No Brasil, há muitas empresas que estão consolidadas no segmento em que atuam, contudo, sem a proteção que o registro de marca oferece. Na prática, como consequência de não ter sua marca registrada é você se deparar com uma notificação judicial informando que você não pode mais usar a marca porque outro empresário fez o registro primeiro no INPI – garantindo todos os direitos sobre ela, inclusive impossibilitando que outra empresa a utilize.
Logo, a autoridade competente proíbe o uso da sua marca. Aliás, ela nunca foi sua porque uma marca no Brasil pertence a alguém se estiver registrada no INPI.
Em outras palavras, os custos de não registrar sua marca são diversos, a exemplo da proibição de atuar no mercado, que é o principal de todos os riscos para quem considera ter outras prioridades no negócio. Mas ainda há inúmeros problemas que a perda da marca pode ocasionar e ficar impedida de operar no mercado. Entre eles, destacamos:
Perda do Reconhecimento de Mercado
Uma marca bem estabelecida é um dos ativos mais valiosos de uma empresa. Se você precisar alterar o nome ou o logotipo por falta de registro, poderá perder todo o reconhecimento conquistado junto aos clientes. Isso significa recomeçar do zero em termos de branding e identidade.
Impacto Financeiro Elevado
A mudança forçada de marca envolve custos expressivos, desde a criação de um novo nome e identidade visual até a necessidade de reformular materiais gráficos, embalagens, sites, redes sociais e campanhas publicitárias. Além disso, a empresa pode perder clientes que já se identificavam com a marca anterior.
Ações Judiciais e Indenizações
Se outra empresa já detém o registro da marca que você utiliza, ela pode exigir judicialmente a interrupção do uso e até solicitar indenizações por danos morais e materiais. Esses processos podem levar tempo, gerar altos custos e impactar negativamente a reputação do negócio.
Dificuldade de Expansão e Parcerias
Sem o registro da marca, expandir o negócio para novos mercados pode ser um desafio. Empresas que desejam franquear ou estabelecer parcerias podem encontrar barreiras devido à insegurança jurídica. Marcas registradas transmitem credibilidade e atraem investidores e parceiros estratégicos.
Risco de Apropriação por Terceiros
Se a sua marca não estiver registrada, qualquer pessoa pode fazer isso antes de você e reivindicar os direitos exclusivos sobre o nome. Mesmo que você tenha criado e desenvolvido a marca, pode ser impedido de usá-la.
Desvalorização do Negócio
Empresas com marcas registradas possuem um valor de mercado maior, pois a marca é um ativo intangível de grande importância. Sem essa proteção, a empresa pode perder valor e ter dificuldades em negociações de venda ou fusão.
O registro da marca não é apenas um detalhe burocrático, mas sim um investimento fundamental para proteger o futuro do negócio. Evitar esse processo pode trazer prejuízos irreversíveis, enquanto garantir o registro proporciona segurança jurídica, credibilidade e crescimento sustentável. Priorizar o registro da marca é uma decisão estratégica que resguarda a identidade e a trajetória da empresa no mercado.
Saiba mais – Proteção de marca: evite os riscos de não registrar sua empresa.
Em suma, você pode registrar uma marca com nome próprio, mas deve estar atento às normas definidas pelo INPI. Antes de iniciar o processo, é imprescindível verificar a disponibilidade do nome, assegurar sua distintividade e, se necessário, obter os devidos consentimentos formais.
Para aumentar as chances de aprovação, conte com o suporte dos especialistas da Brasnorte e planeje cada etapa do registro com todo profissionalismo que sua marca merece.
